O deputado anadiense José Manuel Ribeiro está preocupado com a eventual insuficiência de verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) destinadas à requalificação do parque escolar da região, com ênfase especial no distrito de Aveiro e no município de Anadia. Daí ter, na última sexta-feira, apresentado na Assembleia da República, um requerimento dirigido à ministra da Educação, no sentido de obter esclarecimentos sobre o município de Anadia, em relação ao qual a carta educativa propõe a existência de nove pólos ou centros escolares (Vilarinho do Bairro, Ancas, Paredes do Bairro, Tamengos, Sangalhos, Arcos, Vila Nova de Monsarros, Moita e Avelãs de Cima). Pólos considerados por todos prioritários mas que atingem montantes elevados (o orçamento ronda os 10 milhões de euros), ou seja, cerca de 10% do valor previsto para os cem municípios da região centro, estando ainda definido como data de conclusão dos mesmos 2010/2011. José Manuel Ribeiro considera, por isso, fundamental que se esclareça no caso concreto do município de Anadia: "quantos centros educativos serão contemplados por verbas do QREN", "quais serão esses centros escolares" e "qual o valor previsto". Contudo, o deputado pretende saber igualmente, (no caso das verbas do QREN serem insuficientes) "como pensa o Governo solucionar este problema" e, se "serão uma vez mais as autarquias a ter que assumir a responsabilidade financeira desta decisão do Governo". As dúvidas e incertezas do deputado devem-se a um estudo recente, do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que alertava para o facto da verba do QREN "prevista para a região centro apenas dará, na melhor das hipóteses, para um terço das necessidades. Daí José Manuel Ribeiro considerar que "a ser verdade, esta situação é inaceitável, visto que o Governo prometeu aos municípios o apoio financeiro necessário à construção de centros educativos". Assim considera que, de facto, a verba anunciada está muito aquém da verba dos projectos para financiamento previstos pelos municípios no âmbito das cartas educativas que foram homologadas pelo Governo. E conclui: "verifica-se que a verba disponibilizada é ultrapassada em 20% e que os 100 milhões anunciados são já insuficientes", ou seja, "a verba prevista para a região centro apenas dará, na melhor das hipóteses, para um terço das necessidades. Ou seja, um terço dos concelhos, ou um terço dos projectos apresentados por cada município".Catarina Cerca catarina@jb.pt |
